Entre as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas, estão a falta de comprovante de que os condutores foram aprovados em concurso especializado, ausência de comprovação de que os condutores dos veículos não cometeram infração grave nos últimos 12 meses, inexistência de comprovação de pintura da faixa horizontal na cor amarela, entre outros.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou falhas no transporte escolar em 55 municípios do Estado e determinou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (16), que as prefeituras de cada cidade procedam com as adequações necessárias. Além disso, determinou que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura verifique, no prazo de 90 dias, se as irregularidades foram sanadas.
As falhas foram identificadas em 73 convênios do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte, celebrado entre Estado e municípios para prover transporte para os estudantes das zonas rurais. O relator dos processos relativos ao tema, conselheiro Tarcísio Costa, aprovou com ressalvas as contas dos 73 convênios. Outros três – de Cruzeta, Nova Cruz e Passa e Fica – foram aprovados sem ressalvas.
Entre as falhas apontadas pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta, estão a falta de comprovante de que os condutores foram aprovados em concurso especializado, ausência de comprovação de que os condutores dos veículos não cometeram infração grave nos últimos 12 meses, inexistência de comprovação de pintura da faixa horizontal na cor amarela, entre outros.
Todas essas falhas significam descumprimento das normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. “Com apoio nessa compreensão, portanto, entendo que se afigura jurídica a determinação ao prefeito municipal para que proceda à adequação dos veículos e condutores às condições previstas no CBT”, apontou o conselheiro relator em seu voto.
Em razão da fiscalização inadequada do cumprimento adequado dos convênios, a Secretaria de Educação deverá também elaborar e encaminhar ao TCE em 90 dias um plano para melhorar a sistemática de monitoramento do Programa, como também dotar as Diretorias Regionais de Educação (DIRED´s) e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização “de estrutura material e de pessoal suficientes para bem desempenhar suas atribuições”.
A lista dos municípios em cujos convênios foram identificadas falhas é a seguinte: Acari, Alexandria, Angicos, Antonio Martins, Apodi, Assu, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Carnaúba dos Dantas, Ceará-mirim, Cerro Corá, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Goianinha, Itajá, Itaú, Jaçanã, Japi, Jardim do Seridó, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lucrécia, Major Sales, Martins, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parelhas, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, São José do Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, Serra Caiada, Serra Negra do Norte, Tangará, Tenente Ananias, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal e Upanema.
“VENHO POR MEIO DESTE, COM MUITA DOR, COMUNICAR O FALECIMENTO DA FAMÍLIA MOURA NA POLITICA PATUENSE, ACONTECIDO HOJE 13/02/2016!”
ResponderExcluirO QUE PARECIA RUMOR TORNOU-SE NOTÓRIO, MAS ASSIM ACABA A VIDA POLITICA DE UMA DAS MAIS TRADICIONAIS FAMÍLIAS PATUENSES, “A FAMÍLIA MOURA” COAGIDA POR ALGO CRIADO POR ELES MESMOS AO LONGO DE OITO ANOS, RECEBENDO MIGALHAS DURANTE OITO ANOS, COMENDO AS SOBRAS DURANTE OITO ANOS, BEBENDO DO QUE LHES ERA DADO E NÃO REPARTIDO POR OITO ANOS, MAS ENQUANTO ISSO ALGUÉM FARTAVA-SE DO BOM E DO MELHOR, COMIAM DO QUE ELE DAVA E DE ACORDO COMO ELE QUERIA DAR, MONTANDO ESTRUTURA FINANCEIRA E JURÍDICA NAS COSTAS DELES, COM A PRÓPRIA SEMENTE DELES, PREPARANDO O TERRENO PRA QUE PUDESSE COLHER NO MOMENTO CERTO, O QUE ELE VIU ALI QUANDO CHEGOU, QUE PODIA COLHER BONS FRUTOS, PRINCIPALMENTE, NO SUOR DOS MOURAS. ATÉ CHEGAR HOJE 13/02/2016, E SE DEPARAR NUMA SITUAÇÃO DESSAS? SEM UM NOME DE EXPRESSÃO, SEM DINHEIRO, SEM ESTRUTURA E, VENDO NA MAIOR LIDERANÇA, OU SEJA, O LÍDER MAIOR COM O NOME SUJO, SEM PODER DISPUTAR UMA ELEIÇÃO, NÃO TENDO FEITO E NEM PREPARADO UM FILHO COM FACULDADES MENTAIS PARA TAL SITUAÇÃO E AINDA DE RABO PRESO DOS PÉS A CABEÇA. MAS POLITICA É ASSIM COMO NA VIDA: NASCEMOS, CRESCEMOS E MORREMOS TAMBÉM, POR MAIS DIFÍCIL QUE POSSA PARECER, MAS É ASSIM, MORREMOS. A MISSA DE SEPULTAMENTO JÁ ESTÁ MARCADA PARA O DIA 02/10/2016 AS 17:30hs.
EXEMPLO DE TAL SITUAÇÃO ACONTECEU COM A EX-GOVERNADORA VILMA DE FARIA, QUANDO SE APEQUENOU DE RABO PRESO E DE MALA E CUIA NA ABA DOS ALVES, NUNCA MAIS GANHOU NADA, A NÃO SER, CONSEGUIR SER VICE DO SEU EX-VICE, MAS COMO VICE É VICE, E NADA FAZ A NÃO SER COMPOR O ELENCO. E ASSIM ACABOU SUA TRAJETÓRIA NA POLITICA NORTE-RIOGRANDENSE.
MAS NA CIDADE OESTANA DO PATU, ONDE TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE, O HOMEM É BOM, ELE É ESPETACULAR, ACONTECEU SITUAÇÃO IDÊNTICA, UMA FAMÍLIA QUE JÁ TEVE ATÉ UM DEPUTADO ESTADUAL DE TÃO FORTE QUE ERA, AGORA VAI SER VICE DO QUE ERA PRA SER VICE, POR ENQUANTO! PORQUE COMO DIZ O EX-VICE E HOJE PREFEITO DA EX-GOVERNADORA VILMA DE QUEM ELA É VICE ATUALMENTE, “VICE É VICE”, E NADA MAIS. UMA FAMÍLIA QUE GRITOU PRA TODOS OS LADOS QUE JAMAIS COMETERIA O MESMO ERRO, QUE HAVIA COMETIDO NO PASSADO QUANDO APOIOU UM CERTO DR. DE OUTRA FAMÍLIA, PRA PREFEITO INDICANDO O SEU VICE (BEBÉ MOURA), E QUE APÓS O VEREDITO DO TRE-RN, O ENTÃO PREFEITO DA OUTRA FAMÍLIA DEU O BOTE NOS MOURAS, OS DEIXANDO NA MÃO E SEM CHÃO, SEM HERA E NEM BEIRA, NA DÉCADA DE NOVENTA.
AGORA EM PLENO SÉCULO XXI, COM TODAS AS ATUALIZAÇÕES, CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS VIVENCIADAS NO PASSADO, VEM UM CORRIDO DE VÁRIOS LUGARES, SEM HERA E NEM BERA, MONTAR ESTRUTURA NAS COSTAS DELES, E AINDA MAIS COM O DELES, PRA COLOCAR ELES NOVAMENTE NO BOLSO, E DEIXÁ-LOS SEM HERA NEM BEIRA, DE NOVO! PARECE ATÉ HILÁRIO, MAS NÃO É? É REAL, REAL, REAL, E REAL... MAS ASSIM SERÁ NO PATU, AGUARDEMOS A MISSA DE SEPULTAMENTO DOS MOURAS, NO DIA 02/10/2016 AS 17:30hs, PORQUE O FALECIMENTO ACONTECEU HOJE 13/02/2016. POIS QUEM GANHAR, VAI MANDAR REZAR ESTA MISSA, SEJA DE UM LADO OU DE OUTRO O VITORIOSO, REPITO! SEJA SE UM LADO OU DE OUTRO O VENCEDOR.